Cresce a intolerância religiosa no território brasileiro

Intolerância religiosa

Subiu de maneira alarmante no Brasil o número de denúncias de discriminação por motivo religioso, principalmente entre as crenças de matriz africana. Entre 2011 e 2016 a alta foi de quase 5.000%

 

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á quase três décadas existe no território brasileiro uma lei (nº 7.716/89) que, entre outras coisas, determina punição para delitos resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. Conhecida como “Lei Caó”, ela impõe pena de dois a cinco anos de reclusão para esse tipo de crime, considerado inafiançável e imprescritível.

Apesar do rigor da norma, uma parte da população parece ignora-la. E esse desprezo pela lei, especialmente no que diz respeito à religião, tem aumentado de maneira exponencial. Num período de cinco anos, as denúncias de discriminação por motivo religioso no Brasil cresceram 4.960%. Subiram de 15 registros em 2011 para 759 em 2016, de acordo com dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em 2016, 23,19% das denúncias vieram de “religiões de matriz africana”. Segundo o relatório da Pew Foundation, o Brasil deixou de ser um dos países mais populosos com menor taxa de hostilidade social por motivações religiosas, em 2007, para um dos países com alta taxa em 2014.

No ano passado, entre os meses de agosto e setembro, ocorreu uma onda de ataques a terreiros de Candomblé e Umbanda na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, fato que comprovou que os crimes de ódio por motivo religioso crescem no estado que tem, pela primeira vez, um bispo evangélico (Marcelo Crivella) governando a sua capital.

Na tentativa de dar uma resposta à violência, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDHMI) lançou o Disque Combate ao Preconceito para facilitar as denúncias. Mais de 40 foram registradas em apenas três meses: uma de um espírita kardecista, uma de um evangélico, dois de islâmicos e 39 de umbandistas e candomblecistas, representando 90% do total. A partir dos relatos, várias violações foram identificadas, tais como invasão/atentado a instituições religiosas (11), discriminação/difamação (10), agressão física (6), incitação ao ódio (6), agressão verbal (6) e ameaças (4).

Essa secretaria também recebeu denúncias de ataques realizados a terreiros por traficantes de drogas, especialmente na Baixada Fluminense. Segundo a SEDHMI, os denunciantes informaram que, por ordem de criminosos, é proibida a prática de religiões de matriz africana na área dominada pela facção que atua na região.

As redes sociais têm permitido que mais pessoas se mobilizem para combater o preconceito. Um caso recente foi de um pastor evangélico de Nova Iguaçu, que postou fotos de várias imagens quebradas de santos de religiões africanas. Na época, a SEDHMI encaminhou a denúncia à polícia, que identificou e autuou o pastor acusado de fanatismo.

Observatório da Violência Religiosa

Cientes de que a religião é um campo fértil para diferentes tipos de manifestações, inclusive para dar corpo à violência, diversos pesquisadores ligados à área se uniram para criar o Observatório da Violência Religiosa. Trata-se de um grupo de estudos que, além de acompanhar as notícias a respeito do crescimento da intolerância religiosa no país, busca discutir o assunto sob vários ângulos.

No ano passado, o grupo reuniu nove artigos de diferentes pesquisadores no livro “Encontro dos Deuses – Diálogos sobre violência religiosa e cultura de paz” (Editora Prismas), no intuito de fomentar a reflexão sobre a gravidade e a complexidade da violência religiosa que perpassa ações e discursos.

Um desses artigos aborda justamente a violência camuflada. Escrito por Maria Elizafá Sousa Leite, mestra em Ciências da Religião pela PUC/SP, o texto convida à reflexão sobre a violência que se origina em igrejas neopentecostais e em outras religiões, mesmo que de forma velada; ou, como dito pela autora, uma “violência maquiada”. Segundo ela, a intolerância religiosa é uma forma de não considerar o indivíduo ou grupo que se mostra diferente. Para a pesquisadora, uma vez que a religião deveria ser um local privilegiado de convivência com a alteridade, vai totalmente contra sua própria essência quando abre espaço para exclusão, preconceito e intransigência.

Não se cale: denuncie!

O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebe denúncias, 24 horas por dia, por meio de ligações telefônicas gratuitas. Em qualquer lugar do país, basta discar o número 100. Além dos crimes de intolerância religiosa, o órgão tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações que envolvam outras diversas violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações mais vulneráveis, como: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros (quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade).

* Com informações da Agência Pública

Publicado no jornal Transcender de abril/maio de 2018 – Ed. nº 45

 

PARA SABER MAIS

De acordo com o professor e filósofo Mário Sergio Cortella, não foram os números de ataques de intolerância religiosa que aumentaram, e sim a quantidade de denúncias. “Cresceu o número de legislações que protegem a liberdade religiosa”, afirma ele no documentário produzido por alunos universitários do Senac Lapa Tito. Confira na íntegra:

 

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