Cresce insegurança em terras indígenas afetadas por Belo Monte

tribos xingu

(Foto: Divulgação)

Tribos da região do Xingu denunciam que as bases de proteção e fiscalização prometidas na época da construção da usina não saíram do papel até hoje

 

O
s índices de desmatamento e invasões em áreas protegidas na área de influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará, cresceu de maneira alarmante neste ano. Na Terra Indígena Ituna/Itatá, por exemplo, foram desmatados 756 hectares de floresta apenas em junho. A informação foi divulgada pela jornalista Isabel Harari, do Instituto Socioambiental, em reportagem publicada no site da ONG. Ela conta que “a terra indígena Ituna/Itatá localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente desde 2011. É ali que deveria ter sido construída um posto de vigilância, o que ainda não aconteceu”.

Ainda conforme a jornalista, outras duas Unidades de Proteção (Base Operativa Cachoeira Seca e Posto de Vigilância Rio das Pedras) também deveriam ter sido implementadas na terra indígena Cachoeira Seca do Iriri, nas imediações da BR-230. No entanto, a reportagem denuncia que, “desde janeiro foram desmatados 1.096 hectares no interior da área protegida, que tem o triste registro de ser a Terra Indígena mais desmatada no país nos últimos anos”.

Abaixo, confira um trecho do relato da jornalista:

A estruturação de um plano de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas afetadas pela UHE Belo Monte é uma condicionante da Licença Prévia (LP) da usina, ainda em 2009. Em 2011, a Funai concluiu a elaboração do “Plano Emergencial de Proteção às Terras Indígenas do Médio Xingu sob Influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte” e sua implementação foi então incluída como condicionante da Licença de Instalação (LI) no mesmo ano. O plano inclui a instalação de bases operacionais e postos de vigilância em regiões estratégicas, a disponibilização de recursos humanos e a estruturação de um sistema de monitoramento remoto.

“As evidências no chão demonstram que o desmatamento e as invasões de áreas protegidas tem piorado”, aponta Carolina Reis, advogada do ISA. A destruição da floresta é acompanhada mês a mês por meio do Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento do ISA. As denúncias são encaminhadas sistematicamente aos órgãos responsáveis, mas apesar da realização de operações pontuais, o desmatamento vem aumentando vertiginosamente. 

A base na TI Ituna/Itatá é uma das três que ainda não foram construídas. As demais, localizadas na TI Cachoeira Seca do Iriri também são em áreas com altos índices de desmatamento, invasões e degradação ambiental.

Volta Grande do Xingu em risco

A região das cachoeiras do Jericoá é um local sagrado para os Juruna (Yudjá) que vivem na Terra Indígena Paquiçamba, na Volta Grande do Xingu. Essa terra é uma das mais impactadas pela construção da usina de Belo Monte e os indígenas denunciam sistematicamente as consequências na fauna, flora e seu modo de vida.

Uma delas, a sobrepesca no Jericoá, tem colocado a segurança alimentar e o sustento econômico dos Juruna em risco. Em audiência pública realizada no início de 2017, os Juruna denunciaram a entrada de pescadores ilegais em seu território, fato que foi reforçado em carta protocolada no Ibama em junho deste ano e levantado novamente na reunião em Brasília. Eles pedem a construção de um posto de vigilância na TI Paquiçamba e que a demarcação física seja finalizada. O Ibama e a Funai afirmaram que irão analisar a demanda de construção de um Posto de Vigilância na região.

Uma outra ameaça também preocupa os indígenas: a disputa pela água. Com o barramento definitivo do rio em 2015, a quantidade, velocidade e nível da água na região não derivam mais do fluxo natural do Xingu, mas dependem da Norte Energia. Por meio do chamado “Hidrograma de Consenso”, a empresa vai limitar ainda mais o volume de água que passará pelas comportas da usina, descendo pela Volta Grande do Xingu.

 

>> Leia a reportagem na íntegra no site do Instituto Socioambiental

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