Encontro político discutirá pacto global sobre migrações

migrantes

Autoridades do mundo todo irão se reunir no Marrocos para uma grande conferência convocada pelas Nações Unidas no intuito de adotar formalmente um acordo global que torne a migração mais segura e digna para todos

 

U
ma migração segura, ordenada e regular é o apelo lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos líderes mundiais no pacto global que a organização ambiciona adotar, com o máximo de apoio internacional, numa conferência que acontece na próxima semana, no Marrocos, entre os dias 10 e 11 de dezembro.

O documento em questão chama-se Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) e trata-se, segundo a ONU, do primeiro grande compromisso a nível internacional para regular as migrações e responder de forma mais eficaz aos desafios colocados pelos movimentos migratórios.

O texto do Pacto Global foi desenvolvido tendo como bases fundamentais a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 2018, depois de mais de um ano de discussões e consultas entre Estados-membros, autoridades locais, sociedade civil e migrantes, o documento foi finalizado em julho. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o acordo, chamando-o de “uma conquista significativa”. Segundo ele, o pacto reflete “o entendimento compartilhado pelos governos de que a migração transfronteiriça é, por sua própria natureza, um fenômeno internacional e que a gestão eficaz dessa realidade global requer cooperação internacional para aumentar seu impacto positivo para todos”. Para Guterres, o pacto também reconhece que todo indivíduo tem direito à segurança, dignidade e proteção.

A representante especial para migração internacional, Louise Arbour, que vai presidir a Conferência na semana que vem, declarou que, se o pacto for adotado, haverá “uma grande melhoria nos aspectos de desenvolvimento, no aspecto humanitário e em todos os benefícios econômicos que a migração é capaz de produzir, se for administrado de maneira cooperativa”.

O desafio das migrações

Os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que 3.323 pessoas morreram ou desapareceram neste anos em rotas migratórias no mundo todo, a maioria no Mar Mediterrâneo, onde milhares de pessoas, principalmente da África e da Ásia, tentam cruzar fronteiras rumo à Europa.

A migração está se tornando cada vez mais difícil, especialmente no que diz respeito à Europa. A OIM destacou um incidente, no qual um barco pesqueiro espanhol, o “Nuestra Madre Loreto”, ficou preso no mar por mais de uma semana após resgatar 12 migrantes que viajavam da Líbia em uma embarcação de borracha no início de novembro. Nenhum país da União Europeia aceitou conceder autorização para os migrantes desembarcarem, de acordo com relatos da imprensa espanhola.

(Com informações da ONU)

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