Indígenas promovem mobilização nacional em Brasília

Principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Considerado como o grande ato pelos direitos dos povos originários do Brasil,  acampamento na capital federal está inserido na Semana de Mobilização Nacional Indígena |

 

S
ob o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos” começa nesta segunda-feira (23) a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL),  que acontece ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e segue até sexta-feira (27). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

Considerado a maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na Semana de Mobilização Nacional Indígena e busca colocar em pauta o direito territorial. A principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, que já foi oficializado pelo governo federal (leia reportagem que discute o que está em jogo). De acordo com os indígenas, na prática, esse Parecer inviabiliza os procedimentos demarcatórios e dificulta ainda mais a luta pelo direito à terra.

“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional.

Ainda de acordo com o texto assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, distintas bancadas anti-indígenas, principalmente as do agronegócio, do fundamentalismo religioso e da mineração, entre outras, se movimentam em torno de dezenas de projetos de leis que, juntos, colaboram para regredir ou suprimir os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal.

“Estão em tramitação vários projetos de lei com o propósito de legalizar a invasão e usurpação dos territórios indígenas para fins de exploração ilegal dos bens naturais (solos, florestas, recursos hídricos, minéros, biodiversidade) e a implantação de empreendimentos de infraestrutura (portos, hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão) além da expansão das fronteiras agrícolas e da usurpação dos conhecimentos tradicionais. Fazem ainda parte dessa ofensiva do capital e seus comparsas nacionais as práticas de cooptação de lideranças indígenas, a divisão interna de povos e comunidades indígenas, os despejos judiciais e extrajudiciais, a intimidação, perseguição e assassinato de lideranças indígenas”, explica a convocatória.

Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais. O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  (Apib)

 

 

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