Mulheres trabalhadoras migrantes: desafios e pontos fortes

Publicamos o boletim mensal da seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral. A edição de agosto visa promover a proteção e a melhoria dos direitos das trabalhadoras migrantes, uma riqueza para os países anfitriões e um apoio para seu país de origem.


Créd. Vatican Media

Apesar de se pensar, como estereótipo, nas mulheres migrantes como meramente dependentes dos homens, ou que apenas se deslocam para se reunirem às suas famílias, existe uma longa história de mulheres que emigram em busca de emprego, tendo-se intensificado o seu número na última década. Estes fluxos migratórios são frequentemente influenciados pela falta de trabalho decente e de igualdade de direitos relativamente às mulheres nos países de origem, e pelo crescente aumento da procura de mão de obra feminina nos países de destino.


Muitas vezes, as mulheres migrantes enfrentam vários desafios e obstáculos. Convicções estereotipadas sobre a competência das mulheres para desempenharem determinados cargos têm limitado as suas oportunidades de trabalho nos países anfitriões. Como consequência, as mulheres migrantes não têm outra escolha a não ser procurar empregos em “setores invisíveis”, o que as expõe ao perigo da má informação, do trabalho indigno, do tráfico de pessoas, da extorsão e do abuso. Amiúde, ao conseguirem um emprego, as mulheres trabalhadoras migrantes não conseguem aceder aos sistemas formais de transferência de dinheiro, e frequentemente encontram-se excluídas do direito ao reagrupamento familiar, e também do direito de terem filhos nos países de acolhimento.


Por fim, a saúde, o bem-estar e os meios de subsistência das mulheres trabalhadoras foram excessiva e desproporcionalmente impactados pela crise da COVID-19 e, apesar da ênfase colocada, de que realizam trabalhos essenciais durante a pandemia, muitas tiveram de regressar aos seus países. Ao regressarem a casa, enfrentam habitualmente o descrédito e uma profunda falta de serviços de reintegração ou de oportunidades de emprego.


Este boletim pretende promover a proteção e fortalecer os direitos das mulheres trabalhadoras migrantes. Nos países que as recebem, podem contribuir preenchendo lacunas importantes nos mercados de trabalho, para além de retirarem as suas famílias da pobreza e de apoiarem o seu país de origem através dos fluxos de remessas. Para tal efeito, este Boletim apresenta algumas boas práticas e declarações destinadas a assegurar a inclusão das mulheres migrantes e o desenvolvimento de todo o seu potencial.


Proteger e empoderar as mulheres trabalhadoras migrantes

Na Encíclica Fratelli Tutti, o Papa Francisco apela a uma nova sociedade onde ninguém deve permanecer excluído. Fazendo um paralelo entre grupos vulneráveis, ele compara mulheres e migrantes: “Assim, como é inaceitável que uma pessoa tenha menos direitos pelo simples facto de ser mulher, de igual modo é inaceitável que o local de nascimento ou de residência determine, de per si, menores oportunidades de vida digna e de desenvolvimento”. Além disso , e por ocasião do 500º aniversário da Evangelização das Filipinas, o Santo Padre dedicou palavras de louvor às mulheres filipinas de Roma, definindo-as como “contrabandistas da fé, […] porque por onde andam no seu trabalho, semeiam a fé.” E agradeceu-lhes a alegria que levam ao mundo inteiro e às comunidades cristãs: é uma experiência missionária. “A mensagem evangélica da proximidade de Deus clama para que se exprima em amor pelos nossos irmãos e irmãs”, disse o Papa. Lembrou que a Igreja tem a mesma missão de acolher e levar Cristo aos outros.


O Arcebispo Bernardito Auza, ex-Observador Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas e Núncio Apostólico, participou na 3ª Comissão para o Progresso da Mulher. Nesta ocasião, ele expressou preocupação pela violência e discriminação que as mulheres migrantes enfrentam (EN), incluindo as trabalhadoras migrantes, que “suportam situações de exclusão, maus-tratos e violência”. O Núncio Apostólico afirmou que “essas mulheres merecem ser acolhidas, protegidas e integradas com dignidade nas nossas comunidades. Elas também merecem reconhecimento total e igual perante a lei, nomeadamente através do acesso ao sistema de justiça.” Neste sentido, destacou o importante marco que representa o Pacto Global sobre Migração, mas também a necessidade de legislação e de fiscalização eficazes a fim de prevenir o tráfico de seres humanos e o trabalho forçado.


Em ocupações tais como, por exemplo, o trabalho doméstico, as trabalhadoras migrantes encontram-se geralmente excluídas do direito ao reagrupamento familiar e do direito a ter filhos nos países de acolhimento. A esse respeito, no n. 14 dos Vinte Pontos de Ação para os Pactos Globais lê-se: “Incentivar os Estados a adotar políticas e práticas que promovam e preservem a integridade e o bem-estar da família, independentemente do status migratório”. Entre vários exemplos, vale mencionar o pedido de “promulgar leis que permitam a reunificação de refugiados e migrantes com as suas famílias e que reconheçam o direito desses familiares ao trabalho”, e “políticas que facilitem o rastreamento e o reagrupamento das famílias”.


Dentro do projeto Volti per le Migrazioni (Rostos da Migração), a FOCSIV produziu um documento que analisa a questão da migração de gênero (EN; IT). Partindo do contexto da comunidade internacional, o documento apresenta os objetivos do desenvolvimento sustentável e o Pacto Global sobre Migração como promotores de políticas migratórias que, prioritariamente, levem em conta as questões de género. O documento também relata as causas da migração das mulheres e os desafios que elas enfrentam. A análise revela uma dupla discriminação: como mulheres, são relegadas para posições marginais no mundo do trabalho; e como migrantes, estão sujeitas ao tráfico de pessoas e à exploração. Finalmente, são apresentadas as boas práticas da Itália e da União Europeia, de modo a demonstrar que a cooperação europeia e italiana pode desempenhar um papel importante no fomentar canais seguros de migração para as mulheres e salvaguardar os respetivos direitos, e consequentemente comprovar a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.


As boas práticas dos agentes católicos

Os agentes católicos trabalham no sentido de apoiar a integração de mulheres trabalhadoras migrantes nos países de acolhimento, como também cuidam daquelas que regressam ao seu país de origem. Seguem-se alguns exemplos do seu empenhamento:


Na cidade de Ferrol, em Espanha, as mulheres migrantes aprendem segredos de alfaiataria numa oficina têxtil da Cáritas, mas também criam vínculos e realizam atividades que as ajudam a integrar-se na sociedade envolvente. Na alfaiataria, existem duas estudantes de moda que iniciaram um projeto de ‘moda circular’, que procura instruir e ajudar as mulheres migrantes a lançar uma marca dedicada à reciclagem criativa de roupas usadas. Chama-se a isto “upcycling” (reutilização). A partir das roupas que a Cáritas recebe gratuitamente, outras roupas são criadas. Através deste projeto denominado Tornando realidade a moda circular e sustentável em proximidade (ES), as mulheres migrantes são orientadas quer na parte mais criativa do processo, tal como: o redesenhar a roupa já usada e transformá-la numa outra peça de vestuário; incentivar a formação para a criação e implementação da sua própria marca, quer na transmissão de conhecimentos e noções de marketing digital para a promoção da marca nos diversos meios de comunicação social.


As Irmãs Scalabrinianas de Fortaleza, no Brasil, com a ajuda de algumas voluntárias da pastoral que se dedica aos migrantes, cuidaram de muitas mulheres migrantes – mães com filhos que ficaram sem trabalho, alimentação e moradia por causa da pandemia. as missionárias foram de casa em casa para oferecer às mulheres migrantes cestas de alimentos e máscaras. Além disto, a formação de encontros semanais online promovidos pela Pastoral permitiram a essas mulheres migrantes investir em alguma coisa que gerasse uma renda, de modo a garantir o sustento das suas famílias. Um especialista em negócios explicou-lhes, passo a passo, a cada uma delas, a maneira de iniciar o seu próprio negócio. Depois de um ano e tal de orientação, cada uma das mulheres migrantes administra agora um pequeno negócio. Este Serviço Pastoral dos Migrantes também atende mulheres que, sendo mães, se encontram necessitadas, ‘desinformadas’, e que são vítimas de tráfico de pessoas, acompanhando-as junto do Serviço Prisional e do Departamento de Defesa Pública, servindo como pontes a fim de ‘agilizar’ o processo e promover alternativas à detenção.


Apesar dos sírios terem o direito de trabalhar na Turquia, muitos empregadores ficam relutantes em iniciar os trâmites burocráticos , deixando, assim, muitos desses trabalhadores desprotegidos e vulneráveis. Porém, a pobreza, a falta de assistência social e o desemprego afetam particularmente as mulheres devido aos baixos níveis de educação e, consequentemente, às baixas habilitações técnicas e linguísticas. A Cáritas Itália e a Cáritas Turquia lançaram um projeto (IT) destinado a incentivar e a criar um caminho para a autonomia feminina de 50 mulheres migrantes, graças a atividades de formação profissional e posterior emprego. Através disto, querem promover o acesso a cursos de competências profissionais e a estágios em empresas locais. Para além disto, a organização está a tentar promover a criação de microempresas mediante um treino ad hoc e apoio financeiro.


Muitas mulheres e adolescentes do Bangladesh, que migram para trabalhar no estrangeiro, sofrem exploração e abusos no local de trabalho. Respondendo a esta situação, a CAFOD – juntamente com a OKUP, uma organização migrante com base no Bangladesh – está a realizar um projeto de três anos (EN) intitulado “Fortalecimento de Mulheres e Adolescentes Trabalhadoras Migrantes, Comunidades e Instituições Chave para Proteger e Promover os Direitos e o Acesso das Trabalhadoras Migrantes à Justiça”. O projeto financiado pela CAFOD e pela UE espera garantir que as mulheres e adolescentes trabalhadoras migrantes e as suas comunidades sejam mais resilientes e unidas contra a migração insegura, o tráfico e a exploração, e os seus direitos sejam melhor protegidos mediante mecanismos otimizados de justiça institucional. O relatório sobre o Acesso à Justiça (EN) põe em destaque os desafios e as barreiras à justiça que as mulheres migrantes enfrentam, e avança uma série de recomendações com vista ao aperfeiçoamento do mesmo.


Histórias e testemunhos

A Gabriela chegou a Itália vinda do Brasil, em 2018. Apesar de ter o curso de jornalismo e falar vários idiomas, lutou durante quatro anos para encontrar um emprego na sua área profissional. Apesar disso, ela não desanimou e foi encontrando vários empregos ocasionais que lhe permitiam sobreviver. Por fim, em 2022, graças ao projeto “E-Library on the move” (IT) do CSER – Centro de Estudo de Migrações dos Missionários de São Carlos – ela faz o que estava habituada a fazer no Brasil: comunicação, educação social e colaboração numa biblioteca. O projeto visa a integração profissional de mulheres migrantes e de refugiadas qualificadas no campo das bibliotecas digitais que, em Itália, muitas vezes acabam por trabalhar em setores e cargos que exigem tarefas domésticas e baixas qualificações. A Gabriela está entusiasmada em participar no projeto “E-Library on the move” (o E-Biblioteca em ação), uma vez que este lhe dá a oportunidade de adquirir novas habilitações técnicas, em ambiente de trabalho inclusivo e estimulante.


A história de Hugette é a narrativa de uma mãe que fugiu da República Democrática do Congo na esperança de encontrar uma vida melhor e mais segura para ela e para os seus filhos. Mas ao chegar à África do Sul, ela percebeu que a vida era bem mais difícil do que esperava. No entanto, um amigo pô-la a par do programa de subsistência do JRS (EN; ES; FR). Agora, que já se encontra formada, ela partilha a sua esperança relativamente ao futuro: “Tenho conhecimentos, posso continuar a minha vida e ser independente. Agora, eu sei fazer manicure, massagem, e maquilhagem. O meu sonho é abrir o meu próprio negócio, alugar um espaço e contratar pessoas para me ajudar.” A Michelle, uma professora do programa, disse: “Muitas das mulheres que participam no nosso programa têm uma educação escassa, estão desempregadas e lutam para cuidar das suas famílias. A todas damos uma chance, independentemente da sua circunstância educacional. Damos a possibilidade a todas de terem uma profissão. Também damos esperança.”


No livro Driven by the Depth of Love, do ICMC (“Conduzidos pela profundidade do Amor”), o fotojornalista Christian Tasso apresenta inúmeras histórias de trabalhadores migrantes das mais diversas partes do globo. Entre eles, podemos encontrar histórias de mulheres migrantes residentes em Chicago (EN), nos Estados Unidos da América, que narram a sua experiência de migração, desde a conturbada jornada até às dificuldades culturais, sociais e económicas que encontraram no seu processo de integração. O fio condutor que interliga essas histórias é a sua relação com a Pastoral Migratória, um ministério liderado por imigrantes da Arquidiocese de Chicago direcionado para o serviço, a justiça e para as ações de acompanhamento em comunidades paroquiais com grandes populações de imigrantes. Criado em 2008, o ministério exerce a sua função chamando a atenção para os direitos do trabalho, a documentação e outras questões centrais relativas às comunidades migrantes, ajudando todas as mulheres a encontrarem o seu lugar na sociedade de acolhimento.


Por Vatican News