Povos indígenas: resistência e luta em defesa dos territórios

A partir do conceito de “bem viver”, povos originários são mestres na resistência, na luta pela justiça e no cuidado da casa comum

 

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onforme o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (ONU, 2017), o Brasil é o 10° país mais desigual do mundo. Por outro lado, é a 7ª maior economia do planeta. Tal cenário tem imposto a todos um ambiente opressor, poluído e de morte. “A violência vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos. Por isso, entre os pobres mais abandonados e maltratados, conta-se a nossa terra oprimida e devastada, que ‘geme e sofre as dores do parto’ (Rm 8, 22)”, escreve o papa Francisco na encíclica Laudato Si’, sobre o Cuidado com a Casa Comum.

Os povos originários são mestres na resistência, na luta pela justiça, igualdade e no cuidado da casa comum. Doam suas vidas em defesa da Mãe Terra e defendem, dia a dia, o paradigma do Bem Viver. Levam à reflexão a sociedade que os envolve sobre a “necessidade de cada um se arrepender do próprio modo de maltratar o planeta” (Laudato Si). Para isso, como bem pontua o papa na encíclica citada, se “requer abertura para categorias que transcendem a linguagem das ciências exatas ou da biologia e nos põem em contato com a essência do ser humano”. A justiça é construída quando os direitos são respeitados e as terras demarcadas.

Nossa casa comum

A Terra é a “casa mãe”, casa de todos e fonte de uma magnífica biodiversidade. Ela providencia todas as condições essenciais para a vida plena em todos os seus aspectos, desde que respeitada em sua natureza de ser “ventre fecundo da vida”. Para os povos indígenas, esta relação de pertença ocorre em constante diálogo com as forças cósmicas, espirituais e do mundo físico.

É preciso “cuidar” da Terra. Tudo o que fizermos a ela estaremos fazendo a nós mesmos e às gerações futuras. A terra representa para os povos indígenas uma dimensão simbólica e afetiva; ela é fundamental na construção das identidades individuais e coletivas, encerrando neste conjunto as formas de ser, de pensar, sentir, conviver e de construir experiências de vida, que se traduzem em espaços vitais e significativos de reprodução física, cultural e espiritual.

O pajé Cizino, da etnia Karitiana, expressa essa relação, dizendo: “a terra é vida, sem ela não podemos existir; sem passar por ela, não podemos chegar à Grande Maloca (Terra sem males: local onde não há dores, sofrimento, morte, ndr)”.

Maltratar e explorar de forma exaustiva os recursos que a Mãe Terra nos oferece significa comprometer seriamente a vida das gerações presentes e futuras. O desenvolvimento tornou-se um conceito parcial, apropriado pelos exploradores, porque trata-se de uma falsa ideia de que é possível a todo o conjunto da sociedade uma vida na exaltação do consumo, sem consequências perturbadoras.

(Foto: Guilherme Cavalli)

No lugar da embriaguez do desenvolvimento, é preciso existir a sobriedade alegre da vida partilhada e em equilíbrio com os seres que a compõem. Somente assim podemos sustentar as condições físicas, químicas e biológicas da vida e garantir um futuro para que o planeta seja um lugar de paz e de justiça.

É preciso entender que esta ecologia integral trata também de eliminar toda forma de preconceito e racismo. Mesmo sendo um espaço sagrado, a Mãe Terra não escapou da ambição e da cobiça de muitos dos seus filhos/as.

A paz é fruto da justa distribuição da terra

Quando os primeiros colonizadores pisaram nestas terras, os povos originários viviam livremente. Estima-se que existiam mais de 10 milhões de indivíduos. Recentes descobertas arqueológicas apontam que a Amazônia era densamente habitada por um complexo e plural conjunto de sociedades com características e habilidades diferenciadas. Não existia propriedade privada: cerca, bois e soja. A partir desta visão de mundo, a terra pertence a todos e todas; dela se extrai o sustento, por isso é chamada de Mãe.

Trabalha-se o necessário, visto que não há interesse em acumular ou a expectativa de enriquecer. As relações de poder se dão numa esfera que não envolve a miséria de grupos. O tempo livre é empregado ao cultivo das relações, da manutenção da cultura: danças, jogos, banho, artes. As crianças são tratadas com cuidado, pois representam o futuro. Os idosos são respeitados e valorizados por sua experiência: são fontes de memória e sabedoria.

A Constituição Federal de 1988 garante, nos artigos 231 e 232, o direito dos usos, costumes, línguas, tradições e o direito dos povos nativos sobre os territórios tradicionalmente ocupados. No Brasil, existem aproximadamente 305 povos indígenas, falantes de 274 línguas distintas e com uma população estimada em 1 milhão de pessoas (IBGE, 2010).

(Divulgação/Ascom SRD-BA)

Cerca de 112 grupos indígenas estão em situação de isolamento voluntário, cuja condição de livres é constantemente atacada. Muitas vidas tombadas pela ganância: lideranças, crianças, idosos, jovens e mulheres. Todos e todas em defesa da terra. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) aponta 735 casos de óbito de indígenas menores de 5 anos em 2016, além de 118 assassinatos de indígenas e 106 casos de suicídios.

Enquanto houver uma economia de exploração e de acumulação, não haverá justiça e tampouco paz. Apesar de tanto sofrimento, os povos resistem de forma tenaz e criativa; enfrentam pistoleiros, fome, fazendeiros, madeireiros, grileiros, sem titubear. Insistem na defesa da economia de reciprocidade e a serviço da vida. Reivindicam dignidade, respeito à alteridade e o direito à terra, mas também acesso à educação, à saúde, às manifestações culturais e ao território. A paz e a justiça são frutos da justa distribuição da terra e dos bens para a integridade física e cultural dos povos. Esta economia é possível. Não se trata de uma fantasia, mas do paradigma utópico do Bem Viver.

Apostar na vida

O Bem Viver é uma proposta de vida dos povos indígenas para toda a humanidade. Ele aponta para a vivência da justiça, da paz e da alteridade num diálogo de forças e ações, em defesa da Mãe Terra. Não se trata da construção de uma comunidade alternativa para fugir dos problemas da humanidade e viver restrita a si mesma num recanto preservado da Mãe Natureza. “Não pode ser autêntico um sentimento de união íntima com os outros seres da natureza se, ao mesmo tempo, não houver no coração ternura, compaixão e preocupação com os seres humanos. É evidente a incoerência de quem luta contra o tráfico de animais, mas fica completamente indiferente perante o tráfico de pessoas, se desinteressa dos pobres ou procura destruir outro ser humano de que não gosta” (Laudato Si). O Bem Viver é, acima de tudo, ruptura e anúncio.

Yvy Katu (terra sagrada) é para o povo Guarani-Kaiowá a grande morada dos seres vivos e dos espíritos. Na terra boa bonita, tekoha porã, há três âmbitos distintos: a mata, a roça e a aldeia. A mata é o espaço da caça, da pesca e da coleta; a roça, o lugar do cultivo; a aldeia, o local das moradias, das festas e das reuniões. A partir desta compreensão, a Terra, yvy, e todos os seres têm uma meta: eles nascem com um impulso inicial e desejam desenvolver-se até realizar completamente o projeto de vida inscrito neles.

A definição do Bem Viver, o Sumak Kawsay (Buen Vivir), requer de nós a abertura da mente para acolher este paradigma. “Complexo, vivo, não linear, porém historicamente construído e que está em constante ressignificação”, como afirma o teólogo Paulo Suess.

O Bem Viver expressa uma relação diferente entre os seres humanos e propõe a incorporação da natureza na história, não como fator produtivo, tampouco como força produtiva, mas como parte inerente ao ser social. “Nós somos parte da terra, a terra é parte de nós” (Laudato Si).

No contexto brasileiro, o Bem Viver é mais uma bandeira de luta que denuncia o fato de que os nativos não são contemplados nos projetos históricos do Estado, que os ameaça com as inúmeras violações de direito. Porém, aponta o sonho dos povos indígenas de viver de maneira plena, em seus territórios, na harmonia com os espíritos e os outros seres da criação.

Enquanto houver desrespeito aos direitos dos povos indígenas e persistir o descompasso entre justiça, terra e paz, o Bem Viver será uma perspectiva utópica para nos fazer caminhar. É preciso a permanente resistência e mobilização para construir na história espaços de liberdade, fartura de bebida, comida, danças e sonhos de esperança.

(Divulgação/Ascom SRD-BA)

O que estão fazendo à Mãe Terra e aos filhos da terra?

Inúmeros projetos econômicos violam os direitos dos povos indígenas. Muitos instrumentos político/administrativos, judiciais, legais e legislativos tentam modificar os procedimentos de demarcação dos territórios indígenas. No Congresso Nacional são mais de cem projetos contra os direitos dos povos indígenas. A Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU), Legislativo e Judiciário constituem-se num amplo espectro de articulação, em plena atividade, para atender a pressão e interesses dos inimigos históricos dos povos indígenas.

Apesar da exploração irracional da Mãe Terra, da perseguição implacável, da escravidão, os indígenas não foram vencidos. São constantes as mobilizações para defender a vida, os direitos e os territórios. Mesmo que isso custe a própria existência, como no caso de Clodiodi Aquileu, do povo Guarani-Kaiowá; Kirixi, do povo Munduruku; Oziel, do povo Terena; e da perseguição sofrida pelo povo Akroá-Gamella, na qual 22 indígenas ficaram feridos.

A resistência e a luta permanente em defesa dos territórios
A resistência dos povos indígenas mostra que é possível viver com o necessário para todos e todas, sem que uns acumulem demasiadamente e outros sobrevivam sem que tenham o suficiente para atender necessidades básicas. É possível perpetuar-se sem mercantilizar a vida, a natureza e os seres. Podemos recriar referenciais de justiça e solidariedade.

Os territórios demarcados, e com políticas públicas que garantam a sua integridade ambiental, social e territorial, possibilitam aos povos indígenas construir e viver seus projetos de futuro, suas espiritualidades e culturas. Sem dúvida alguma, a experiência milenar destes povos e a sua pluralidade servem para trazer abundância de vida ao planeta, pois tudo está interligado, como se fôssemos um.

Tudo interligado

Como o ar que respiramos traz o sopro da vida, justiça, terra e paz estão interligadas e são fontes do Bem Viver para os povos indígenas. O que desafina a harmoniosa orquestra da justiça, terra e paz? O aumento da pobreza, das relações desiguais, da injustiça e a fragilidade da vida no planeta. É urgente fazer uma crítica ao novo paradigma que o “pós-liberalismo” apresenta: a versão renovada do capitalismo, que se reinventa de forma cada vez mais desumana e que exclui todos os que se colocam na contramão da sociedade individualista, consumista e hedonista. A cultura do descarte deve ser combatida pela proposta de um novo estilo de vida construído pela justiça sobre a terra, em paz, e mirando o horizonte utópico do Bem Viver.

 

*Adaptação livre do texto homônimo em “PORANTIM em defesa da causa indígena”, jornal editado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), março-2018.

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