Quilombos e quilombolas: grande legado cultural

(Foto: Cristiano Oliveira)

Ao rejeitarem a escravidão, os negros que formaram os quilombos deixaram um grande legado de resgate da cultura africana, bem como das práticas religiosas

 

A
palavra “quilombo” é de origem africana e tem mais de um significado. Segundo o dicionário Aurélio, é um “esconderijo, aldeia, cidade ou conjunto de povoações em que se abrigavam escravos fugidos”; significa também “Estado de tipo africano formado nos sertões brasileiros por escravos fugidos”. Além disso, denomina um “folguedo, no interior de Alagoas, durante o Natal, em que dois grupos numerosos, figurando negros fugidos e índios, vestidos a caráter e armados de espadas e terçados, lutam pela posse da rainha índia, acabando a função pela derrota dos negros, vendidos aos espectadores como escravos”.

Resistência

A expressão que se sobressai de quilombo, em seus vários significados, é “escravo fugido”. Os atuais quilombolas, portanto, são os descendentes de antigos escravos negros que conseguiam a sonhada liberdade pelo artifício da fuga para locais remotos e fortificados no meio das matas. Centenas destas comunidades surgiram em todo o período colonial de nossa história (1500-1822), principalmente nos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Nos quilombos refloresciam sons, cores e culturas africanas, além de hábitos, crenças e a economia produzida em mutirão.

Quando os holandeses invadiram Pernambuco, em 1630, muitos senhores de engenho deixaram para trás terras e escravos. A maioria destes rumou para Palmares, em Alagoas, onde se formava aquele que seria o maior dos quilombos no país. Em 1670, o Palmares abrigava em torno de 50 mil escravos. Para sobreviver, seus habitantes “visitavam” plantações e engenhos próximos, obrigando os demais habitantes, apoiados na Coroa, a combatê-los. As pelejas eram sangrentas de lado a lado.

“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados” (Makota Valdina)

Cultura afro-brasileira

Ao rejeitarem a escravidão para respirar a liberdade e a própria dignidade, os negros resgataram um pouco da cultura, da prática religiosa e da forma de viver e conviver que haviam trazido da África. Desta mescla de elementos portugueses e africanos foi surgindo o que denominamos de cultura afro-brasileira.

A Fundação Cultural Palmares, uma entidade pública cuja finalidade é promover e preservar a cultura afro-brasileira, certificou cerca de 1.500 comunidades quilombolas vivas e atuantes no país, embora as estimativas apontem para a existência de cerca de três mil. Grande parte destas comunidades está situada em estados das regiões Norte e Nordeste.

Ainda que a convivência entre quilombolas e a chamada “sociedade” brasileira seja, em geral, pacífica, algumas comunidades remanescentes enfrentam tensões e vivem na insegurança de um futuro tranquilo. No município de Alcântara, na Região Metropolitana de São Luís, no Maranhão, por exemplo, persiste um clima continuadamente tenso entre quilombolas e a Aeronáutica, que mantém uma base de lançamentos de foguetes espaciais.

Alcântara, uma “panela de pressão” em aquecimento

Há mais de 150 comunidades quilombolas na região de Alcântara. No início da década de 1980, o Centro de Lançamento de Alcântara, base de lançamento de foguetes da Aeronáutica, ocupou terras de alguns daqueles quilombos.

Segundo um informe da Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão, nos primeiros anos de implantação da base aconteceram protestos e denúncias por conta do descumprimento, pela Aeronáutica, do acordo celebrado em 1983 com os quilombolas. O acordo incluía indenizações e reparo de danos sociais, culturais, políticos e econômicos provocados pela implantação da base.

Entretanto, assegura o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) na região, Sérvulo Borges: “O que tinha sido acordado para amenizar o impacto negativo da transferência não foi feito. E as ações que vieram depois foram pensadas de cima para baixo, não foram pensadas com a comunidade. E isso sempre foi um desastre”.

Segundo Borges, entre 1986 e 1989 foram deslocadas 312 famílias de 32 comunidades para agrovilas em situações que dificultaram a sua sobrevivência. Além da terra de má qualidade, Borges destaca que os quilombolas ficaram sem local para pesca, pois os rios e a praia ficaram distantes, e o acesso aos recursos naturais que garantiam o extrativismo passou a ser limitado ou mesmo proibido pelo centro de lançamento.

Em maio de 2017, o governo brasileiro sinalizou a intenção de retomar o plano de ampliação da base, acenando para a utilização de mais terras quilombolas e deslocamentos compulsórios. Diante disso, no dia 28 de julho, um grupo formado por quilombolas, membros de sindicatos e de movimentos sociais da região, bloqueou a entrada do Centro de Lançamento por cerca de 6 horas.

Borges não se contém: “Não existe condições de negociar um projeto dessa magnitude, com tudo isso que é pretendido, sem a participação efetiva de quem vai ser atingido diretamente. Quem foi diretamente atingido há trinta e tantos anos? O povo de Alcântara, que é o verdadeiro dono do espaço, o verdadeiro dono da terra e que preservou tudo isso por muitos e muitos anos e tem essa terra por direito, direito hoje constituído pelo decreto que identificou, delimitou e reconheceu as terras ocupadas pelos quilombolas” (Leia o decreto n° 4.887).

Borges quer o diálogo com o governo e até apresenta propostas: “Nós, enquanto sociedade civil, fazemos a nossa parte. Estamos lutando pelo nosso direito, porque nós, maranhenses, e nós, brasileiros, temos o direito de opinar sobre esse projeto, que precisa ter a participação da comunidade. Nós não vamos admitir, nós não vamos aceitar, nós vamos falar para o país e para o mundo que a gente não aceita que o país nos trate dessa forma”.

 

Publicado na revista Mundo e Missão de janeiro/fevereiro de 2018 – Ed. 219

 

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