Uma voz contra a escravidão na Mauritânia

 

A escravidão foi abolida na Mauritânia em 1981, mas há estimativas de que ainda hoje existem mais de 43 mil pessoas submetidas a condições de trabalho degradantes em troca de comida

Biram Dah Abeid, o “Malcolm X da Mauritânia”, fundou e está à frente do movimento antiescravista IRA no seu país. Aos poucos, tornou-se o líder de uma luta pacífica contra a exploração de seres humanos

 

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Brasil aboliu oficialmente a escravidão em 13 de maio de 1888. E com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, em 1948, a comunidade internacional reconheceu, no seu artigo 4, que nenhuma pessoa pode ser escravizada. Entretanto, quase 70 anos depois, a escravidão resiste em países dos cinco continentes. A extrema pobreza, que atinge milhões de pessoas no mundo, obriga-as muitas vezes a aceitar situações degradantes de trabalho com remunerações que recordam as mesmas condições dos escravos. Além disso, muitas são iludidas como vítimas de chantagem de quem explora seres humanos, em uma espiral de violência e humilhação da qual é difícil sair. Isso sem falar das formas de escravidão impostas aos civis capturados em alguns conflitos.

Um país escravista

Na África, todavia, há um país no qual ainda se pode ser escravo a partir do ventre materno, e abrir os olhos ao mundo sem jamais conhecer a palavra liberdade. Como nos tempos das plantações de café e de algodão, nos quais os escravos eram massacrados. É a Mauritânia, uma república na qual o Islã é a religião do Estado.

No país que se debruça sobre o Atlântico, espremido entre Marrocos e Senegal, vivem cerca de quatro milhões de pessoas, das quais 43 mil são escravas, segundo as estimativas do Global Slavery Index 2016, da Fundação Walk Free.

Mas os números são incertos, e há quem garanta que há muito mais escravos no país. Quantificá-los é difícil, porque inúmeros não são registrados em cartório. São tidos como simples objetos de propriedade do patrão.

Se você perguntar a um cidadão mauritano sobre a escravidão no seu país, ele irá negar, com certeza. Oficialmente, a escravidão foi abolida em 1981, e a proibição de exploração econômica e sexual de outros seres humanos foi reforçada por uma lei de 2003. Entretanto, para milhares de pessoas, sobretudo mulheres e crianças, ainda vale o dito popular que “o paraíso se encontra sob os pés do patrão”. Servir em absoluta submissão, trabalhando mais de 12 horas por dia em troca das sobras de comida, de qualquer trapo para se cobrir e nenhuma recompensa econômica, é a ordem divina, um desejo de Alá, segundo a cultura dominante.

Tratados como animais, os escravos nada podem possuir e tampouco adquirir. Não têm direito à instrução e nem à assistência médica. Como não são registrados em cartório, nem sequer existem como cidadãos com direito ao voto. As mulheres são frequentemente violentadas pelos patrões, a fim de que possam colocar no mundo novos escravos, que aumentarão seu poder e seu prestígio.

Tão logo crescem, as meninas são muitas vezes separadas de sua mãe e “oferecidas” a parentes do patrão, como empregadas e futuras vítimas de maus tratos, perpetuando o sistema.

Sociedade dividida

Para compreender o fenômeno da escravidão, é preciso conhecer os seus antecedentes culturais. A Mauritânia é escassamente povoada, mas os poucos habitantes são um autêntico mosaico. Cerca de 25% são berberes, descendentes de populações provenientes do norte, se instalaram no país e se tornaram a elite dominante. Foram comerciantes de escravos no passado e os vendiam a europeus e árabes. Depois, quando a escravidão foi abolida na Europa e na América, eles mantiveram como prisioneiros os escravos que haviam capturado.

Hoje, as populações de pele negra, ex-escravas e escravas de língua e cultura árabe, assim como os seus patrões, são chamados de haratin e representam 40 a 45% da população. Alguns são efetivamente livres, mas vivem em extrema pobreza. Os demais continuam a servir os patrões. A população restante é composta por negros livres de várias etnias (wolof, peul, bambara, etc.), que são encontrados também na fronteira entre Mali e Senegal. A condição de escravo não é definida pela cor da pele; entretanto, os primeiros haratin eram negros. E hoje, em virtude de uniões mistas, existem escravos com diferentes graduações de cor da pele.

“Minha luta é pacífica”

Há um homem, porém, que desde criança se rebelou contra esta situação. Seu nome é Biram Dah Abeid. Pai de sete filhos, 52 anos, pele cor de ébano e olhar feroz e combativo. Foi definido como o “Malcolm X” da Mauritânia. “Mas não gosto deste apelido”, relata. “Sou absolutamente contrário à violência. Minha luta é pacífica”. Em 2009, tomou a iniciativa para o Renascimento do Movimento Abolicionista (IRA, na sigla em inglês), um movimento antiescravista que está complicando a vida das autoridades. Biram sempre foi um homem livre, mas nem por isso é insensível a tudo o que ele vê ao seu redor. E, desde a juventude, decidiu dedicar a sua vida a mudar a sociedade mauritana.

Se Biram nasceu livre, deve isto a um antigo costume tribal dos berberes. “Minha avó era escrava e estava grávida de meu pai quando o patrão ficou doente”, disse Biram. “Procurou um marabuto (guia espiritual muçulmano), que lhe disse para libertar um escravo, se quisesse sarar. E assim fez: decidiu que a criança no ventre de minha avó nasceria livre, ao invés de escrava, como previa a lei”.

A avó permaneceu naturalmente escrava, ainda que seu filho e seu marido estivessem livres. As tradições mauritanas previam que uma escrava somente poderia se casar com o consentimento do patrão e sem poder viver com o marido, que encontrava ocasionalmente apenas quando ele tivesse terminado de se esgotar na casa de seus patrões. E ainda que seu marido fosse um homem livre, os seus filhos seriam escravos, como a mãe.

São todos muçulmanos

É absolutamente surpreendente que a elite dominante berbera e os haratin compartilham a mesma religião. Em nenhuma parte do Alcorão consta que um muçulmano mantenha em escravidão outro muçulmano.

“E este princípio não existe tampouco nos textos do imã Malik, fundador da escola malikita, a mesma que os religiosos islamitas da Mauritânia seguem”, pontua Biram. “Mas a interpretação que lhe foi dada, e que justifica a mentalidade escravista, representa as cadeias ideológicas, com as quais, desde sempre os haratin são considerados prisioneiros”. Suponhamos que desde criança você foi convencido por um imã que seu estado de escravidão é uma ordem emanada de Deus e você não tem o direito de se rebelar. Se assim fizer, você se coloca contra Alá. Isso é coisa que nenhum muçulmano fervoroso faria.

Desta forma, o escravismo foi-se mantendo e permitindo a manutenção do poder político/econômico em mãos da minoria berbere, ou seja: a exploração da população haratin se perpetua. Embora a escravidão legal não mais exista, muitos ex-escravos continuam a trabalhar para seus patrões, sem ousar deixá-los. Por um lado, se deixar seus patrões, temem uma vida mais miserável ainda, pois não é fácil encontrar teto e trabalho na Mauritânia. Por outro lado, desde décadas, ainda persiste o medo de represálias. A polícia e os juízes sempre tomaram o partido dos patrões, punindo os escravos rebeldes. Nem todos estes sabem da existência do IRA, que defende quem deseja a liberdade, mas não sabe como conquistá-la.

Em poucos anos, através de manifestações pacíficas, o movimento de Biram despertou a esperança nos deserdados. Em abril de 2012, o IRA realizou um gesto exemplar nas proximidades da capital Nouakchott: queimou publicamente seis textos jurídicos malikitos que justificavam a escravidão. Biram e outros nove ativistas foram retidos sob a acusação de negação da religião, que é castigada com a pena de morte na Mauritânia. Eles conseguiram se safar sob o argumento de que não haviam queimado textos sagrados, mas apenas documentos jurídicos, preservando intactas todas as páginas que continham referências ao Alcorão.

Ao longo do tempo, Biram e seus colaboradores foram presos muitas vezes, mas o líder do IRA está convencido que pode modificar a situação da Mauritânia com métodos pacíficos e democráticos, alterando a mentalidade das pessoas. A julgar pelo grande contingente de seguidores haratin, que o aclamam como herói nas assembleias populares, ele está tendo sucesso. “A libertação começa na cabeça das pessoas, quando deixam de ser conformadas e reencontram o orgulho e a própria humanidade”, comenta.

Biram com cachecol, à direita, discursa em manifesto contra a escravidão

Reconhecimento internacional

O trunfo mais astuto de Biram e do seu movimento foi o de levar à opinião pública internacional tudo o que acontece no seu país. De anos para cá, o líder do IRA alterna períodos em que reside na Mauritânia com viagens internacionais. Europa e América, mas também os países africanos vizinhos, são os seus principais destinos. A diáspora mauritana que o sustenta em tais viagens criou sucursais do IRA em diversos países para divulgar a luta contra a escravidão e encontrar mantenedores. O seu empenho já lhe trouxe numerosos reconhecimentos internacionais, desde o prêmio irlandês Frontline Defenders (2013) ao prêmio das Nações Unidas para os direitos humanos (2013). Em 2017 foi inserido pela revista Time na classificação das 100 pessoas mais influentes do mundo.

Em 2014, Biram apresentou-se como candidato independente às eleições presidenciais em seu país. Não venceu o atual presidente Mohamed Ould Abdel Aziz, autor de um Golpe de Estado em 2008, e intencionado a se reapresentar em 2019. Quem sabe Biram possa concorrer de novo, nas próximas eleições.

 

Publicado na revista Mundo e Missão de março de 2018 – Ed. 220
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