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Mianmar: expectativa e esperança de possíveis passos para a reconciliação

Após a resolução da ONU, que pedia a libertação dos líderes da oposição, a sentença do tribunal, sobre as últimas acusações contra Aung San Suu Kyi, Prêmio Nobel da Paz 1991, será divulgada em poucos dias no país. Depois de 22 meses do golpe de Estado, também as autoridades regionais parecem pedir à junta governamental que alivie a pressão, como afirma Albertina Soliani, ex-presidente do grupo parlamentar “Amigos da Birmânia”.


Refugiados Rohingya recebem comida após chegada de barco em Laweueng, província de Aceh, em 27 de dezembro. (AFP or licensors)

O veredito do julgamento da ex-líder Aung San Suu Kyi pelas últimas cinco acusações feitas contra ela pela junta militar, que tomou o poder com o golpe de fevereiro de 2021, está previsto para a próxima sexta-feira, 30 de dezembro. A vencedora do Prêmio Nobel da Paz foi incriminada por 14 acusações, inclusive uma por corrupção, e condenada a 26 anos de prisão. No último dia 21 de dezembro, o Conselho de Segurança da ONU pediu a sua libertação. Mianmar foi um dos países mencionados pelo Papa, durante a Bênção Urbi et Orbi no Dia de Natal, na Praça de São Pedro. O Pontífice fez um apelo para a reconciliação no país.

Albertina Soliani explicou à Rádio Vaticano, que esta foi a primeira Resolução das Nações Unidas sobre a situação em Mianmar, desde o golpe de Estado, ocorrido em 1º de fevereiro de 2021, mas foi também a primeira resolução em 74 anos. A outra e única sobre o país, foi adotada pelo Conselho de Segurança em 1948, quando foi aprovada a adesão da então Birmânia ao Organismo mundial.

Apelo da ONU

Na entrevista, Albertina Soliani recordou, entre outras coisas, que “a atual Resolução pediu o fim das violências e convida os governantes militares birmaneses a libertar todos os presos políticos, inclusive a líder, eleita democraticamente, Aung San Suu Kyi”. Quando os militares de Mianmar tomaram o poder, em fevereiro de 2021, prenderam Aung San Suu Kyi e outros oficiais, mataram vários milhares e prenderam mais de 16.000 pessoas durante os protestos. O Conselho de Segurança, composto de 15 países membros, encontra-se dividido há décadas. Esta última Resolução de 21 de dezembro foi aprovada com a abstenção da China e Rússia, que, em 2008, foram contra outro texto anterior, que, porém, contou com o apoio dos outros 12 países membros do Conselho de Segurança. Durante o período de crise dos Rohingya, em meados de 2017, quando pelo menos 700.000 pessoas fugiram do Estado birmanês de Rakhine para o vizinho Bangladesh, não houve votação no Conselho de Segurança. Durante aquela crise, o país estava sob o governo de Aung San Suu Kyi.


EUA e UE Após as sanções contra a junta militar no poder, impostas imediatamente por Washington, depois do golpe de Estado, em 23 de dezembro, o Presidente Joe Biden assinou a “Burma Act”, a Lei votada pelo Congresso, com a qual os Estados Unidos foram contra o exército de Mianmar, considerando-o responsável pelas violações dos direitos humanos, e reafirmaram seu pleno apoio à luta pela democracia.

A União Europeia (EU) também reagiu contra o golpe de Estado, impondo sanções, em quatro ciclos, além de fazer seus prementes apelos. As medidas restritivas juntaram-se à suspensão dos auxílios financeiros da UE ao governo birmanês e ao congelamento de todas as ajudas da EU, que pudessem legitimar a junta militar.

Os líderes da União Europeia sempre manifestaram a sua preocupação pela contínua escalada de violências em Mianmar e pela evolução de um conflito prolongado, com implicações regionais. O pedido de cessação imediata de todas as hostilidades e o fim do uso desproporcional da força e do estado de emergência foram repetidamente reiterados como prioridade absoluta. No entanto, a EU em Bruxelas continuou a prestar assistência humanitária à população birmanesa, segundo os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência; reiterou também que o direito humanitário internacional fosse respeitado integral e imediatamente.


Coação regional Segundo o parecer de Albertina Soliani, algo está mudando também em relação à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), até agora dividida e pouco incisiva. No encontro de Cúpula dos países do Sudeste Asiático - Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Singapura, Tailândia, Vietnã - que se realizou no último mês de novembro, sob a presidência do Camboja, emergiu uma posição mais decisiva ao indicar a resolução do conflito em Mianmar como uma "prioridade absoluta". O país passa por uma situação de instabilidade política e econômica, devido aos prolongados combates entre milícias nacionais e grupos rebeldes armados. Até agora, a ASEAN fez muitas condenações verbais contra as violências do exército, com a esperança de um rápido retorno à paz. Mas, houve poucas ações concretas para diminuir o conflito.

Desde o início, os Países da Associação se dividiram: os que preferiam não intervir nos assuntos estrangeiros de um país membro, como Tailândia e Camboja, e os que, como Indonésia e Malásia, exigiam uma forte condenação das ações da junta birmanesa. Os líderes do Sudeste Asiático, inclusive o da junta birmanesa, Min Aung Hlaing, chegaram a um acordo, em abril de 2021, com um “consenso de cinco pontos”, o primeiro dos quais previa a suspensão da violência no país. No entanto, em mais de um ano do acordo, não houve nenhum sinal significativo da junta para o cumprimento dos compromissos assumidos. A seguir, foi imposta a proibição à junta de representar o país nos encontros de cúpula da ASEAN. De fato, no encontro de Camboja, a cadeira birmanesa ficou vazia.

Albertina Soliani recorda ainda que, além dos pronunciamentos oficiais, até o momento há uma forte coesão desses países sobre a junta, por causa dos muitos refugiados nos países vizinhos. Portanto, há uma hipótese, sobre a qual se fala há dias, de uma possível libertação dos líderes da oposição, com mais de 75 anos de idade, que incluiria San Suu Kyi e o ex-presidente.


Um país de grandes recursos Ao falar sobre os recursos de Mianmar, Albertina Soliani, ex-Presidente do grupo de parlamentares “Amigos da Birmânia”, menciona, antes de tudo, “os recursos espirituais birmaneses: um povo que, basicamente, sempre adotou ou tentou adotar métodos não violentos em sua luta pela democracia, que dura muitos anos. Por outro lado, Albertina Soliani recorda:


“A violência da repressão entra em choque com uma resistência, que usa as armas para se defender”. Por isso, a população passa por sérias dificuldades econômicas, não obstante seja um país rico de recursos, como a mineração, hidrocarbonetos, sem falar das chamadas terras raras, ou seja, as substâncias úteis para uma moderna tecnologia. Enfim, outro importante aspecto é o cultural. Mianmar é um país do Oriente, que luta pela sua democracia”.









Por Fausta Speranza – Vatican News


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