Igreja busca autonomia para escolas católicas em Bangladesh

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Encontro de 28 de setembro entre o núncio apostólico, o arcebispo de Daca e o ministro da Educação foi considerado “extremamente positivo”. O país conta com cerca de mil instituições católicas, muitas delas em áreas remotas. Igreja pede garantias para a administração das escolas e atenção às novas exigências de registro.

Um encontro “extremamente produtivo e positivo” para todas as partes envolvidas, mas sobretudo “para as crianças” do país. Assim, dom Kevin Randall, núncio apostólico em Bangladesh, comentou à AsiaNews a reunião realizada em 28 de setembro entre as lideranças católicas locais e o ministro da Educação Primária e de Massa, Abu Naser Muhammad Ehsanul Hoque Milan.

A delegação contou também com a presença do arcebispo de Daca, dom Bejoy N. D'Cruze, presidente da Conferência Episcopal de Bangladesh (Cbcb) e do Conselho para a Educação Católica (Bceb), além de Charles Gordon, indicado para o cargo de vice-reitor da Universidade Notre Dame Bangladesh.

Durante o encontro, as partes discutiram a cooperação no campo educacional e a contribuição das instituições católicas para o setor de educação do país. Na ocasião, dom D'Cruze entregou ao ministro um memorando com preocupações relacionadas às instituições de ensino administradas pela Igreja.

Cooperação ao longo de 55 anos

Em uma carta, o arcebispo de Daca agradeceu ao governo pela colaboração oferecida às escolas e instituições administradas pela Igreja nos últimos 55 anos, destacando os avanços significativos alcançados no setor educacional desde a independência do país até hoje. Ao mesmo tempo, observou que algumas questões, já discutidas em reuniões anteriores com as autoridades educacionais, continuam sem solução.

Diante disso, a delegação católica pediu a manutenção das “modalidades administrativas consolidadas” para as instituições de ensino sob sua responsabilidade e garantias de que centenas de escolas que acolhem crianças em situação de vulnerabilidade não sejam obrigadas a fechar.

Autonomia na escolha dos dirigentes

Uma das principais preocupações da Igreja diz respeito à nomeação e à transferência de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos nas instituições católicas. O Bceb solicitou que as autoridades eclesiásticas possam continuar indicando candidatos qualificados — incluindo padres, religiosas e religiosos — para exercer funções de direção nas escolas sob sua administração. O pedido considera uma prática já reconhecida por decisões anteriores do governo.

Questões sobre financiamento público

O documento também apresentou preocupações relativas às instituições administradas pela Igreja que recebem financiamento estatal ou estão incluídas no sistema MPO (Monthly Pay Order), que regulamenta a remuneração governamental dos professores empregados em escolas e instituições privadas.

Segundo os bispos, diversos cargos de direção são atualmente ocupados por religiosos qualificados que não estão enquadrados no sistema MPO. No entanto, o governo consideraria algumas dessas posições como vagas, dando início aos procedimentos para novas contratações.

A Igreja pediu que as autoridades resolvam a questão levando em consideração a realidade concreta das instituições.

Propriedade e registro das escolas

Outra questão diz respeito à propriedade dos imóveis. As lideranças da Igreja solicitaram ao governo que continue reconhecendo as escrituras de propriedade e os documentos de cessão emitidos pelas entidades eclesiásticas como comprovantes válidos de titularidade das instituições escolares, conforme uma prática administrativa já consolidada.

A atenção se voltou especialmente para uma recente determinação que exige que as escolas primárias ainda não registradas concluam o procedimento de registro até esta data.

A Igreja destacou que cerca de 500 escolas primárias e centros educativos administrados por organizações católicas funcionam em vilarejos remotos, regiões montanhosas, comunidades indígenas e favelas urbanas. Muitas dessas instituições dispõem de infraestrutura limitada e poucos recursos.

Garantias para professores e funcionários

Os bispos também solicitaram que os órgãos diretivos das instituições administradas pela Igreja mantenham a autoridade sobre a seleção de professores e funcionários não docentes que não estejam vinculados ao sistema MPO. Além disso, pediram que os procedimentos existentes, que permitem a transferência de religiosos entre instituições católicas, continuem sem interrupções.

Dados da Conferência Episcopal indicam que a Igreja Católica administra cerca de mil instituições de ensino em todo Bangladesh. Entre elas estão escolas de educação infantil e ensino fundamental, escolas de ensino médio, faculdades, institutos de formação de professores e universidades.

Essas instituições recebem estudantes de diferentes tradições religiosas e contribuem para a educação, a formação humana, o esporte, as atividades culturais e a formação de professores em todo o país.

Núncio destaca compromisso do governo

Em entrevista à AsiaNews após o encontro, o núncio apostólico manifestou satisfação com os resultados.

“O ministro e sua equipe, o diretor-geral e os demais funcionários demonstraram extrema disponibilidade para resolver todas as questões. Nenhum aspecto foi negligenciado: cada problema foi solucionado em benefício dos estudantes envolvidos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade que vivem em pequenos vilarejos”, afirmou dom Randall.

O núncio acrescentou que o governo demonstrou forte compromisso com a garantia de oportunidades educacionais para todos, trabalhando “ativamente para assegurar o direito fundamental a uma educação de qualidade e reconhecendo as escolas privadas que colaboram com ele em benefício do bem comum”.

Durante a reunião, a delegação vaticana também destacou a contribuição histórica das instituições católicas para a educação feminina e inclusiva em Bangladesh, manifestando interesse em fortalecer a cooperação educacional entre a Santa Sé e o país asiático.

Por sua vez, o ministro ANM Ehsanul Hoque Milon elogiou as relações de longa data entre Bangladesh e o Vaticano e manifestou o desejo de ampliar ainda mais a cooperação entre as duas partes. Por fim, reafirmou o compromisso do governo com a melhoria da qualidade do ensino e a modernização do sistema educacional nacional.